Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado todos os Termos de Uso aqui descritos, em conformidade com o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002) e demais legislações aplicáveis. Caso não concorde com qualquer disposição, o usuário deve interromper imediatamente o uso do site.
2. Serviços e Obrigações
A Consultoria de Eficiência Financeira para PME oferece serviços de diagnóstico financeiro, reestruturação de custos, planejamento tributário e consultoria estratégica. As propostas e contratos são personalizados e regidos por cláusulas específicas. O site é meramente informativo; a contratação de serviços requer assinatura de contrato próprio. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base exclusivamente no conteúdo do site.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site – incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens e softwares – é de propriedade exclusiva da consultoria ou de seus licenciadores, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.
4. Limitação de Responsabilidade
A consultoria não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso indevido do site, falhas técnicas, vírus ou ataques cibernéticos. O usuário assume a responsabilidade por suas ações e pela veracidade das informações fornecidas. Em nenhum caso a responsabilidade excederá o valor pago pelo serviço contratado.
5. Disposições Gerais
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. O foro da Comarca de São Paulo é o competente para dirimir quaisquer controvérsias. Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecerão em vigor. A consultoria pode modificar os Termos a qualquer momento, notificando os usuários cadastrados por e-mail.
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